Nulidades no Processo Penal
Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance Fernandes
Obra didática, mas que não negligencia o rigor científico, este estudo parte de uma visão unitária do fenômeno processual e busca nos princípios gerais - a começar pelos constitucionais - o fundamento teórico de cada instituto e as consequências práticas que nascem de uma interpretação coerente e sistemática das normas do processo penal.
Essas implicações práticas são amplamente visualizadas na jurisprudência, que recebeu grande destaque no texto. Ao final de cada capítulo é fornecida bibliografia pertinente.
Após uma exposição introdutória sobre invalidade, ineficácia, princípios e sistema de nulidades no processo penal, a obra abrange os seguintes temas: jurisdição e competência, condições da ação e de procedibilidade, direito de defesa, instauração do processo, citação e demais atos de comunicação, instrução probatória, alegações e memoriais, sentença, recursos, procedimentos comum e especiais, prisão cautelar, liberdade provisória e execução penal.
Essas implicações práticas são amplamente visualizadas na jurisprudência, que recebeu grande destaque no texto. Ao final de cada capítulo é fornecida bibliografia pertinente.
Após uma exposição introdutória sobre invalidade, ineficácia, princípios e sistema de nulidades no processo penal, a obra abrange os seguintes temas: jurisdição e competência, condições da ação e de procedibilidade, direito de defesa, instauração do processo, citação e demais atos de comunicação, instrução probatória, alegações e memoriais, sentença, recursos, procedimentos comum e especiais, prisão cautelar, liberdade provisória e execução penal.
Kategorije:
Godina:
2011
Izdanje:
12ª
Izdavač:
Editora Revista dos Tribunais
Jezik:
portuguese
Strane:
298
ISBN 10:
8520339433
ISBN 13:
9788520339435
Fajl:
PDF, 25.53 MB
IPFS:
,
portuguese, 2011
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