Ponderação, Racionalidade E Atividade Jurisdicional

A obra desenvolve uma proposta de ordenação Métodológica para a Técnica da ponderação jurídica e concebe alguns parâmetros destinados a orientar o intérprete de modo a aprimorar a racionalidade e a juridicidade das decisões que se valem da ponderação. o estudo foi estruturado em três pArtes principais. Na primeira a autora ocupa-se de cinco questões preparatórias; delimitar o objeto de estudo; justificar a necessidade das propostas desenvolvidas; examinar as críticas formuladas à Técnica da ponderação; investigar as alternativas à Técnica sugeridas por alguns autores; e identificar os principais mecanismos Existentes de racionalização da Técnica . a segunda pArte do livro expõe a proposta de ordenação para a ponderação que conjuga preocupAções Métodológicas e argumentativas permitindo visualizar com mais clareza as Etapas a serem percorridas pelo intérprete e os cuidados a serem por ele observados nesse percurso o que confere maior consistência Métodológica à ponderação e maior possibilidade de controle do processo com proveitos evidentes para a redução do subjetivismo. a terceira pArte do estudo discute a adoção de parâmetros para o processo ponderativo e sugere dois parâmetros gerais - enunciados com estrutura de regra têm preferência sobre princípios; e Normas que realizam diretamente direitos fundamentais dos indivíduos têm preferência sobre Normas relacionadas apenas indiretamente com esses direitos. Por fim ainda na terceira pArte discutem-se Elementos para a construção de parâmetros materiais específicos destinados a orientar a solução de conflitos particulares.